O Que é a Educação a Distância? Histórico e Evolução

Texto extraído da monografia do curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior ( Unyhana), de Ananda Lima, sob a orientação da Profª. Cristiane Pamplona, em 2011.

Na Educação a Distância o professor e o aluno estabelecem o processo de ensino-aprendizagem, através de recursos tecnológicos, em espaço e/ou tempos diferentes. A Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394 de 20 de dezembro 1996 menciona sobre esta forma de aquisição de conhecimento. O Art. 80 traz que o Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. E em seus parágrafos enfatiza que:

§ 1º A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.

§ 2º A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância.

§ 3º As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação, caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.

§ 4º A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá:

I - custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens;

II - concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas;

III - reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais.

            É notório que a partir da implementação da Lei nº 9.394/96 traz uma maior visibilidade quando referida no documento que implementa novas regras a educação nacional. Mas, isto não quer dizer que ela passa a existir neste momento, esta forma de educar tem uma longa história mundial e no Brasil.

            Roquete Pinto, em 1934, instalou a rádio-escola no Rio de Janeiro. Os alunos recebiam previamente folhetos com esquemas da aula e também era utilizado correspondência para comunicar-se com os alunos.

         O Instituto Universal Brasileiro foi criado em 1939 ofertando cursos profissionalizantes e de conclusão do Ensino Médio. Tornou-se com o tempo a maior escola de ensino a distância do Brasil.

            Em 1970 foi instituído o Projeto Minerva, um programa de rádio que tinha por finalidade educar pessoas adultas. Todas as emissoras de rádios do país eram obrigadas passar a sua programação. 

            Ainda na década de 70, precisamente em 1977, a Fundação Roberto Marinho foi criada, propiciando formação daqueles que tinham interesse em concluir o 1º e o 2º grau, através do Telecurso, fazendo uso da televisão. Recurso este utilizado até hoje por muitas pessoas, inclusive empresas para promover a formação continuada de seus funcionários aprimorando conhecimentos específicos em áreas técnicas. 

            Em 1997 a Petrobrás em parceria com a UFSC ofertou mestrado a distância a 22 funcionários, fazendo uso de videoconferência, internet e mídias tradicionais.

            Em 2006 é instituído a Universidade Aberta do Brasil pelo decreto lei 5.800. Apesar do nome, a universidade não é completamente aberta, visto ser necessário o processo seletivo para o ingresso. A universidade aberta tem atuação mundial e no Brasil já formou vários graduandos e especialistas.

            Pode-se constatar que há uma história longa da EaD no Brasil, é importante frisar que não estão limitados apenas a estes aqui citados. O rádio por sua vez foi no passado um grande aliado no processo de escolarização e na difusão da Educação a Distância, pois em momentos do passado o rádio era alta tecnologia e também extremamente democrático, visto não ter barreiras sociais, culturais e geográficas para ouví-lo.

            Entende-se que o conhecimento ocorre em todos os espaços, formal e informal, mas a escola e a universidade são os espaços que oficialmente têm a responsabilidade de fomentar o conhecimento. O professor por sua vez tem o papel de mediar o processo de aprendizagem, buscando metodologias para facilitar a aquisição de conhecimento. Com as mudanças do mundo, a forma de se organizar social e economicamente faz com que o homem busque outras formas de aprender e mediatizar o conhecimento.

            A nova demanda mundial requer pessoas autônomas não apenas nas estratégias de soluções de problemas, mas na forma de estudar, de interagir com os seus pares. Neste sentido, a Educação a Distância  ganha espaço devido viabilizar ao aluno autonomia sobre os estudos, organização de horários e formas diferentes de interação com professores e colegas. Moran (2009, p.15) enfatiza: 

As sociedades sempre encontraram suas formas de educar. Quanto mais avançadas, mais complexos se tornam  seus processos de ensinar. A sociedade explicita seus valores básicos fundamentais em cada momento histórico e define os lugares, os conteúdos e procedimentos válidos por meio de diretrizes políticas. 

A afirmação de Moran (2009) faz compreender que o homem evolui fisicamente e intelectualmente, e que este avançar faz com que ele crie novas estratégias para adequar-se. Não é diferente quando fala-se em educação. Esta evolução cria formas complexas, nem sempre mensurável e muitas vezes com algumas fragilidades.

A Educação a Distância não é algo novo, porém nos últimos anos houve uma intensificação devido as exigências mercadológica, organização social e a inserção de muitos recursos tecnológicos, especialmente a internet. Tudo isto propiciou uma busca muito grande sobre esta nova forma de educação, levantando questionamento sobre a qualidade dos cursos, visto não ter havido em muitos casos uma estruturação adequada das instituições, como também não houve uma compreensão adequada das pessoas que buscavam estes cursos do seu funcionamento.

Assim, a Educação a Distância deve ser entendida como um processo de formação humana que se organiza e desenvolve metodologicamente diferente do modelo presencial, no que concerne ao tempo e ao espaço.

É importante considerar que a EaD não deve ser vista como substituta da educação convencional, presencial. As duas são modalidades do mesmo processo, com o mesmo foco que é o conhecimento, o que difere é que a EaD é uma modalidade alternativa para a democratização do saber, trazendo uma nova forma de aprender, organizada e sistematizada. (MORAN, 2009).

Diferentemente do que ocorria no passado, onde ela era usada apenas para complemento do ensino formal, sendo somente recurso para a superação de deficiência educacional. 

A EaD, então, pode ser compreendida numa perspectiva crítica, como processo de formação humana que se organiza, planeja e se concretiza diferentemente da educação presencial, sobretudo no que concerne a espaciotemporalidade.

O uso de recursos midiáticos no processo de ensino-aprendizagem pela EaD tem sido um grande atrativo para o público que busca esta modalidade de ensino. Não se deve apenas considerar o computador e a internet como instrumento de aprendizagem, o uso de mídias impressas, mídias, teleconferências, videoconferências, é muito comum pelas instituições que ofertam cursos EaD. 

É importante ressaltar que existe a educação presencial, semi-presencial e educação a distância. A presencial é a dos cursos regulares, onde professores e alunos se encontram na sala de aula. A semi-presencial acontece em parte na sala de aula e outra parte a distância, através de tecnologias. A educação a distância pode ter ou não momentos presenciais, com professores e alunos separados fisicamente no espaço e/ou no tempo, mas juntos através de tecnologias de comunicação.